MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Overbooking gera indenização por danos morais

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé